Sistema Financeiro da Habitação. Ação revisional. CDC.

Incidência. TR. Aplicabilidade. "Amortização em série gradiente".

Medida Provisória nº 465, de 29 de Junho de 2009

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Decisão altera correção monetária em dano moral

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Possível compensação de valores em embargos à execução

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções

Ele também receberá indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00.